Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:51

Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher

Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03

Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico

A magistrada considerou que o piloto não apresentaria risco eminente, observando a documentação apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:46

Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva

As rés foram condenadas a pagar a quantia de R$ 5 mil a cada um dos autores a título de danos morais. As duas empresas terão ainda que restituir o valor de R$ 4.958,03.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:58

Companhia aérea é condenada por falha em transporte de corpo

O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:18

ECT terá que indenizar homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama

O valor foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:36

PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:45

Gol deve indenizar mãe que teve filha proibida de embarcar por causa de terçol

Proibição persistiu mesmo após o médico do aeroporto ter feito o exame e declarado que não havia óbice ao embarque
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:00

Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:30

MPF/PA quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por empresas aéreas

Caso Justiça determine o cumprimento da decisão e desobediência continue, MPF/PA quer prisão dos responsáveis
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:15

Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:10

Indenização para rapaz que teve mala violada ao voltar de Miami

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau, que condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 13 mil, a Rafael Fritzsche.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:45

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:33

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:40

Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:08

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:05

MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:30

Agência e companhias aéreas não pagarão danos morais a passageiros impedidos de embarcar

Os passageiros não conseguiram embarcar porque a agência de turismo não repassou o valor das passagens às companhias aéreas.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 16:42

Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

É necessária prova de que uma empresa exerce controle sobre a outra.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:07

Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo

Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 645

Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.

A magistrada considerou que o piloto não apresentaria risco eminente, observando a documentação apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.

As rés foram condenadas a pagar a quantia de R$ 5 mil a cada um dos autores a título de danos morais. As duas empresas terão ainda que restituir o valor de R$ 4.958,03.

O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.

O valor foi fixado em R$ 3 mil.

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.

Preceito pode embutir inadmissível censura

Proibição persistiu mesmo após o médico do aeroporto ter feito o exame e declarado que não havia óbice ao embarque

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

Caso Justiça determine o cumprimento da decisão e desobediência continue, MPF/PA quer prisão dos responsáveis

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau, que condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 13 mil, a Rafael Fritzsche.

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

Por André Naves

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.

Os passageiros não conseguiram embarcar porque a agência de turismo não repassou o valor das passagens às companhias aéreas.

É necessária prova de que uma empresa exerce controle sobre a outra.

Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.

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